CETIM | Uso externo — confidencial após preenchimento | External use — confidential once completed CETIM/DD/DC/002/2026

Referência / Reference	CETIM/DD/DC/002/2026
Versão / Version	v01
Emitente / Owner	CETIM | Direcção de Compliance do Grupo BLT
Classificação / Classification	Uso externo — confidencial após preenchimento / External use — confidential once completed

Aplicável a parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, consultores e outras contrapartes do CETIM.

Applicable to partners, suppliers, service providers, consultants and other CETIM counterparties.

Os campos desta secção devem ser preenchidos pela entidade requerente antes do envio à contraparte.

The fields in this section must be completed by the requesting entity before submission to the counterparty.

O presente questionário destina-se à recolha de informações e documentos necessários ao processo de conhecimento da contraparte. Deve ser preenchido por representante devidamente autorizado. Responda a todas as questões aplicáveis, justifique as respostas «Não aplicável» e apresente os esclarecimentos e documentos solicitados. Quando os campos forem insuficientes, anexe folha de continuação identificada com a contraparte, secção e campo a que respeita, numerada e assinada pelo representante autorizado. Não inclua palavras-passe nem envie documentos sensíveis por correio electrónico comum.

This questionnaire collects information and documents required for counterparty due diligence. It must be completed by a duly authorised representative. Answer every applicable question, explain each «N/A» answer and provide the requested explanations and documents. Where the fields are insufficient, attach a continuation sheet identifying the counterparty, relevant section and field, numbered and signed by the authorised representative. Do not include passwords or submit sensitive documents by ordinary e-mail.

Em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece o texto em língua portuguesa.

In the event of inconsistency between the language versions, the Portuguese text prevails.

Indique os accionistas ou sócios com participação directa ou indirecta igual ou superior a 10%, bem como qualquer entidade que exerça controlo por outra via.

List shareholders holding 10% or more directly or indirectly, and any entity exercising control by other means.

Titular {{ h.n }} | Holder {{ h.n }}

Nome ou denominação

Name or legal name

País

Country

Percentagem do capital e dos votos

Percentage of capital and voting rights

Participação directa ou indirecta

Direct or indirect interest

#	Questão	Question	Resposta / Answer
1	Existem acções ao portador na cadeia de titularidade?	Are there bearer shares in the ownership chain?	Sim / YesNão / NoN/A
2	Algum titular actua por conta de outra pessoa ou como interposta pessoa?	Does any holder act for another person or as a nominee?	Sim / YesNão / NoN/A
3	Existe trust, fundação ou estrutura equivalente na cadeia?	Is there a trust, foundation or equivalent structure in the chain?	Sim / YesNão / NoN/A
4	Ocorreu alteração de titularidade ou controlo nos últimos três anos?	Has ownership or control changed during the last three years?	Sim / YesNão / NoN/A

Indique todas as pessoas singulares que, directa ou indirectamente, detenham 25% ou mais do capital ou dos direitos de voto, bem como qualquer pessoa que, independentemente da percentagem detida, exerça controlo ou influência significativa sobre a contraparte. Se, após diligências razoáveis, não for identificada nenhuma pessoa singular, identifique o dirigente de topo aplicável e descreva as diligências efectuadas. Se os campos forem insuficientes, anexe folha de continuação identificada e assinada.

Identify all natural persons who directly or indirectly hold 25% or more of the capital or voting rights, as well as any person who, irrespective of the percentage held, exercises control or significant influence over the counterparty. If, after reasonable enquiries, no natural person is identified, identify the applicable senior managing official and describe the enquiries undertaken. If the available fields are insufficient, attach an identified and signed continuation sheet.

Beneficiário efectivo {{ b.n }} | Beneficial owner {{ b.n }}

Nome completo

Full name

Nacionalidade e data de nascimento

Nationality and date of birth

Percentagem detida

Percentage held

É PEP, familiar próximo ou associado conhecido?

Is the person a PEP, close family member or known associate?

Sim / YesNão / NoN/A

Forma de controlo e entidades intermédias

Means of control and intermediary entities

Membro ou representante {{ o.n }} | Officer or representative {{ o.n }}

Nome completo

Full name

Cargo e nacionalidade

Position and nationality

Poderes de assinatura

Signing powers

#	Questão	Question	Resposta / Answer
1	Algum accionista, beneficiário efectivo, membro de órgão social ou representante exerce ou exerceu função pública proeminente?	Does any shareholder, beneficial owner, officer or representative hold or have held a prominent public function?	Sim / YesNão / NoN/A
2	Alguma dessas pessoas é familiar próximo ou associado conhecido de uma PEP?	Is any such person a close family member or known associate of a PEP?	Sim / YesNão / NoN/A
3	Alguma entidade da cadeia é detida ou controlada pelo Estado?	Is any entity in the ownership chain State-owned or State-controlled?	Sim / YesNão / NoN/A
4	Algum agente ou intermediário envolvido na relação é titular de cargo público ou associado conhecido?	Is any agent or intermediary involved in the relationship a public official or known associate?	Sim / YesNão / NoN/A
5	Algum titular de cargo público beneficiará da relação, directa ou indirectamente?	Will any public official benefit directly or indirectly from the relationship?	Sim / YesNão / NoN/A

#	Questão	Question	Resposta / Answer
1	Existe relação familiar, profissional ou de negócio com administrador ou trabalhador do CETIM envolvido na selecção, aprovação ou gestão da relação?	Is there any family, professional or business relationship with a CETIM director or employee involved in selecting, approving or managing the relationship?	Sim / YesNão / NoN/A
2	Tem conhecimento de participação, cargo ou interesse de administrador ou trabalhador do CETIM na contraparte?	Are you aware of any interest, position or shareholding held by a CETIM director or employee in the counterparty?	Sim / YesNão / NoN/A
3	Foram oferecidas, prometidas ou concedidas vantagens a pessoas do CETIM relacionadas com esta oportunidade?	Have any advantages been offered, promised or granted to CETIM persons in connection with this opportunity?	Sim / YesNão / NoN/A
4	Existe acordo ou interesse comum com outra entidade concorrente na mesma oportunidade?	Is there any arrangement or common interest with another entity competing for the same opportunity?	Sim / YesNão / NoN/A
5	Existe qualquer outra situação susceptível de afectar a independência ou imparcialidade das partes?	Is there any other situation capable of affecting the parties' independence or impartiality?	Sim / YesNão / NoN/A

Responda relativamente à contraparte, às suas subsidiárias relevantes, beneficiários efectivos e membros dos órgãos sociais, quanto aos últimos cinco anos.

Answer in respect of the counterparty, relevant subsidiaries, beneficial owners and officers, for the last five years.

#	Questão	Question	Resposta / Answer
1	Foi objecto de condenação por corrupção, fraude, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo ou infracção económico-financeira material?	Has it been convicted of corruption, fraud, money laundering, terrorist financing or a material economic or financial offence?	Sim / YesNão / NoN/A
2	Está sujeita a investigação, inquérito ou processo relacionado com essas matérias?	Is it subject to an investigation, inquiry or proceeding concerning those matters?	Sim / YesNão / NoN/A
3	Existem litígios ou processos susceptíveis de afectar materialmente a capacidade de executar a relação proposta?	Are there disputes or proceedings that may materially affect the ability to perform the proposed relationship?	Sim / YesNão / NoN/A
4	Foi objecto de insolvência, liquidação, reestruturação ou execução material?	Has it been subject to insolvency, liquidation, restructuring or material enforcement?	Sim / YesNão / NoN/A
5	Foi excluída de concurso ou teve contrato resolvido por incumprimento material?	Has it been excluded from a tender or had a contract terminated for material default?	Sim / YesNão / NoN/A
6	Foi objecto de decisão administrativa ou regulatória desfavorável material relacionada com a actividade proposta?	Has it been subject to a material adverse administrative or regulatory decision related to the proposed activity?	Sim / YesNão / NoN/A

#	Questão	Question	Resposta / Answer
1	Utilizará agente, intermediário, consultor ou representante nesta relação?	Will you use an agent, intermediary, consultant or representative in this relationship?	Sim / YesNão / NoN/A
2	A remuneração de algum intermediário depende de adjudicação, licença ou decisão pública?	Does any intermediary remuneration depend on an award, licence or public decision?	Sim / YesNão / NoN/A
3	Utilizará subcontratados relevantes na execução?	Will material subcontractors be used in performance?	Sim / YesNão / NoN/A
4	Aplica diligência de integridade aos seus agentes, intermediários e subcontratados?	Do you apply integrity due diligence to agents, intermediaries and subcontractors?	Sim / YesNão / NoN/A
5	Comunicará previamente qualquer alteração nos agentes ou subcontratados relevantes?	Will you give prior notice of any change in material agents or subcontractors?	Sim / YesNão / NoN/A

Interveniente {{ p.n }} | Participant {{ p.n }}

Identificação, país e beneficiário efectivo

Identity, country and beneficial owner

Serviços concretos

Specific services

Base e forma de remuneração

Basis and form of remuneration

Relação conhecida com PEP ou titular de cargo público

Known relationship with a PEP or public official

O CETIM processa pagamentos apenas para contas tituladas pela própria contraparte.

CETIM processes payments only to accounts held by the counterparty itself.

#	Questão	Question	Resposta / Answer
1	Dispõe de código de conduta aprovado e comunicado?	Do you have an approved and communicated code of conduct?	Sim / YesNão / NoN/A
2	Dispõe de política anticorrupção, incluindo ofertas e hospitalidade?	Do you have an anti-corruption policy, including gifts and hospitality?	Sim / YesNão / NoN/A
3	Dispõe de controlos de prevenção do branqueamento de capitais adequados à actividade?	Do you have anti-money laundering controls appropriate to the activity?	Sim / YesNão / NoN/A
4	Assegura formação periódica em ética e compliance ao pessoal relevante?	Do you provide periodic ethics and compliance training to relevant personnel?	Sim / YesNão / NoN/A
5	Dispõe de canal de denúncias e protecção contra retaliação?	Do you have a whistleblowing channel and protection against retaliation?	Sim / YesNão / NoN/A
6	Dispõe de responsável por compliance ou função equivalente?	Do you have a compliance officer or equivalent function?	Sim / YesNão / NoN/A
7	Aplica controlos de conflitos de interesses?	Do you apply conflicts of interest controls?	Sim / YesNão / NoN/A

Assinale apenas os documentos anexados. Documentos adicionais podem ser solicitados de forma proporcional ao risco e ao objecto da relação.

Tick only the documents attached. Additional documents may be requested proportionately to the risk and subject matter of the relationship.

O signatário, na qualidade de representante devidamente autorizado, declara que as informações prestadas e os documentos anexos são, tanto quanto é do seu conhecimento e de acordo com os registos disponíveis, verdadeiros, completos e actuais. Declara ainda que dispõe de fundamento jurídico adequado para comunicar ao CETIM os dados pessoais de beneficiários efectivos, representantes e demais pessoas identificadas, e que prestou aos respectivos titulares a informação legalmente exigível sobre essa comunicação. Compromete-se a comunicar, no prazo de quinze dias, qualquer alteração material à titularidade, controlo, representação ou aos factos declarados. Toma conhecimento de que o CETIM poderá verificar a informação por meios legalmente admissíveis e que informação materialmente falsa, incompleta ou omitida poderá determinar a suspensão, não contratação ou cessação da relação, nos termos aplicáveis e após avaliação da materialidade.

The signatory, as a duly authorised representative, declares that, to the best of their knowledge and according to available records, the information and attached documents are true, complete and current. The signatory further declares that it has an appropriate legal basis to disclose to CETIM the personal data of beneficial owners, representatives and other identified persons, and that it has provided the relevant data subjects with the legally required information concerning such disclosure. The signatory undertakes to notify any material change in ownership, control, representation or declared facts within fifteen days. The signatory acknowledges that CETIM may verify the information by legally permissible means and that materially false, incomplete or omitted information may lead to suspension, non-engagement or termination, as applicable and following a materiality assessment.

A CETIM, na qualidade de Entidade Requerente e responsável pelo tratamento relativo à relação com a contraparte, tratará os dados pessoais constantes deste questionário para o processo de conhecimento da contraparte, prevenção de riscos de integridade e gestão da relação. A Direcção de Compliance do Grupo BLT terá acesso aos dados no exercício centralizado da função de compliance, exclusivamente para estas finalidades e segundo regras de acesso restrito. O fundamento jurídico, período de conservação, canal seguro e informação sobre armazenamento ou transferências constam dos Dados de Envio preenchidos antes da remessa. O acesso é limitado às funções que necessitem da informação, incluindo Compliance, administração, áreas de controlo, assessores, auditores e autoridades competentes, quando aplicável. Os titulares podem exercer os direitos legalmente aplicáveis através do contacto indicado. O exercício de alguns direitos pode estar sujeito a limitações decorrentes de obrigações legais ou da necessidade de defesa de direitos.

CETIM, as the Requesting Entity and controller in respect of the counterparty relationship, will process the personal data in this questionnaire for counterparty due diligence, integrity risk prevention and relationship management. The Grupo BLT Compliance Directorate will have access to the data as part of the centralised compliance function, exclusively for these purposes and subject to restricted-access rules. The legal basis, retention period, secure channel and storage or transfer information are stated in the Submission Details completed before delivery. Access is limited to functions requiring the information, including Compliance, management, control functions, advisers, auditors and competent authorities, where applicable. Data subjects may exercise legally applicable rights through the stated contact. Certain rights may be limited by legal obligations or the need to establish, exercise or defend legal claims.