DUE DILIGENCE | DIRECÇÃO DE COMPLIANCE DO GRUPO BLT
Anexo D ao CETIM/DD/DC/002/2026 | v01 | PT / EN
Matriz / Master: Anexo D ao BLT/DD/DC/002/2026 | v05
CETIM | Uso externo — confidencial após preenchimento | External use — confidential once completedAnexo D ao CETIM/DD/DC/002/2026
ANEXO D — AMBIENTE, TRABALHO E SHST
ANNEX D — ENVIRONMENT, LABOUR AND OHS
| Referência / Reference | Anexo D ao CETIM/DD/DC/002/2026 |
| Versão / Version | v01 |
| Emitente / Owner | CETIM | Direcção de Compliance do Grupo BLT |
| Classificação / Classification | Confidencial / Confidential |
Preencher quando a actividade possa gerar exposição ambiental, laboral ou de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Complete where the activity may create environmental, labour or occupational health and safety exposure.
Entidade requerente *
Requesting entity *
Contraparte *
Counterparty *
Actividade e locais de execução *
Activity and performance locations *
1. AMBIENTE | ENVIRONMENT
| # | Questão | Question | Resposta / Answer |
|---|---|---|---|
| 1 | A actividade está sujeita a licença ou avaliação de impacte ambiental? | Is the activity subject to environmental licensing or impact assessment? | |
| 2 | Registou incidente ambiental material nos últimos cinco anos? | Have you had a material environmental incident in the last five years? | |
| 3 | Existem processos, multas, embargos ou medidas correctivas ambientais pendentes? | Are there pending environmental proceedings, fines, embargoes or corrective measures? | |
| 4 | Dispõe de procedimentos para resíduos, emissões e substâncias perigosas? | Do you have procedures for waste, emissions and hazardous substances? | |
| 5 | Monitoriza indicadores ambientais relevantes? | Do you monitor relevant environmental indicators? |
Detalhes — Ambiente
Details — Environment
2. TRABALHO E DIREITOS HUMANOS | LABOUR AND HUMAN RIGHTS
| # | Questão | Question | Resposta / Answer |
|---|---|---|---|
| 1 | Cumpre as regras laborais aplicáveis, incluindo remuneração, horário e descanso? | Do you comply with applicable labour rules, including pay, working time and rest? | |
| 2 | Assegura a inexistência de trabalho infantil, forçado ou em condições análogas? | Do you ensure the absence of child, forced or analogous labour? | |
| 3 | Dispõe de mecanismos de não discriminação e tratamento de reclamações? | Do you have non-discrimination and grievance mechanisms? | |
| 4 | Existem processos, multas ou conflitos laborais materiais pendentes? | Are there pending material labour proceedings, fines or disputes? | |
| 5 | Aplica requisitos laborais equivalentes aos subcontratados? | Do you apply equivalent labour requirements to subcontractors? |
Detalhes — Trabalho e Direitos Humanos
Details — Labour and Human Rights
3. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO | OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY
| # | Questão | Question | Resposta / Answer |
|---|---|---|---|
| 1 | Dispõe de sistema ou procedimentos documentados de SHST? | Do you have a documented OHS system or procedures? | |
| 2 | Realiza avaliação de riscos antes do início dos trabalhos? | Do you perform risk assessments before work starts? | |
| 3 | Assegura formação, aptidão e equipamentos de protecção adequados? | Do you provide appropriate training, fitness and protective equipment? | |
| 4 | Registou acidente grave ou fatal nos últimos cinco anos? | Have you had a serious or fatal accident in the last five years? | |
| 5 | Investiga incidentes e acompanha acções correctivas? | Do you investigate incidents and track corrective actions? | |
| 6 | Aplica os mesmos requisitos de SHST aos subcontratados? | Do you apply the same OHS requirements to subcontractors? |
Taxas de frequência e gravidade dos últimos três anos
Frequency and severity rates for the last three years
Detalhes — SHST
Details — OHS
4. DOCUMENTOS | DOCUMENTS
Nome, cargo e data *
Name, position and date *
Assinatura e carimbo, quando aplicável
Signature and company stamp, if applicable
Área reservada para assinatura manual ou ferramenta de assinatura electrónica.
Submissão | Submission
Envie o formulário preenchido através do Power Automate e do canal seguro indicado pela entidade requerente.
Send the completed form to Compliance@groupblt.com using the secure channel stated by the requesting entity. Do not send identity documents or banking data by ordinary e-mail.